Clause
Pagamentos e Comerciais
Os pagamentos relacionados aos serviços prestados devem ser realizados conforme acordado entre as partes e estão sujeitos a condições adicionais que podem ser discutidas.
Reference
WIPO
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar este site, o usuário concorda em cumprir os termos e condições estabelecidos neste documento.
Opening clauses
The following sections provide the primary framing terms and linked source references for review.
Section 01
Aceitação e Uso
Ao acessar e utilizar este site, o usuário concorda em cumprir os termos e condições estabelecidos neste documento.
Section 02
Escopo do Serviço
Os serviços oferecidos neste site são limitados à assessoria jurídica para a compra de apartamentos, conforme descrito nas seções relevantes.
Clause
Condições Comerciais
As condições comerciais podem variar e devem ser acordadas entre o usuário e a empresa antes da prestação dos serviços.
Reference
HCCH
05
Clause Reference
Propriedade Intelectual
Consumer Guide PTTodo o conteúdo deste site é protegido por direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual, e não pode ser reproduzido sem autorização.
06
Supporting Record
Isenção de Responsabilidade
EU Consumer Center PTA empresa não se responsabiliza por quaisquer danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da incapacidade de uso deste site.
Clause 07Reference
Legislação Aplicável e Disputas
Este documento será regido pelas leis aplicáveis em Portugal, e quaisquer disputas serão resolvidas nos tribunais competentes.
Supporting documentWIPO
Clause 08Reference
Contato e Atualizações
Os usuários podem entrar em contato para atualizações ou esclarecimentos sobre os termos e condições através dos meios disponíveis no site.
Supporting documentHCCH